Sebrae Minas apoia iniciativas de fortalecimento das origens produtoras do estado
Lucas Alvarenga
Desde 2010, o Sebrae Minas desenvolve um amplo trabalho de valorização das vocações locais, a partir dos produtos do agronegócio mais reconhecidos. Atualmente, 12 territórios têm a estratégia de Identidade e Origem implantada (veja quais são no mapa na página ao lado), fortalecendo a identidade das origens produtoras e suas características mais marcantes. Como resultado, os consumidores passam a valorizar onde, quem e como foi produzido seu alimento, gerando um círculo virtuoso de desenvolvimento nos locais de origem. E uma das ferramentas para alcançar esses resultados é a Indicação Geográfica (IG).
O termo surgiu no início do século XVIII, com o intuito de reconhecer regiões famosas pela vitivinicultura, como Alto do Douro, em Portugal, e Chianti, na Itália. No Brasil, a estratégia foi adotada em 1996, com a promulgação da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279) e a concessão de um reconhecimento pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), que atesta o fato de uma região notória ou apresentar vínculos relativos às características e à qualidade de um produto ou serviço.
A IG é um instrumento oficial de proteção da origem do produto. É um direito coletivo e exclusivo, ou seja, somente produtores ou prestadores do serviço estabelecidos em uma área delimitada podem usá-la. É classificada em duas modalidades: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). A primeira é baseada na reputação do território na oferta do produto, vinculando o produto a determinado lugar. "Somente podemos chamar de Canastra o queijo feito na área delimitada da Região do Queijo da Canastra e que obedece ao modo de produção estabelecido”, esclarece a gerente da Unidade de Agronegócio do Sebrae Minas, Priscilla Lins. A segunda refere-se à proteção da origem do produto baseada na influência que o ambiente exerce sobre ele. Considera o vínculo do produto com as condições ambientais do território, como solo, água, clima e relevo. “É o que os franceses chamam de terroir e se aplica aos cafés da região do Cerrado Mineiro, por exemplo.” Priscilla ressalta que ambas cumprem a mesma função: proteger o nome geográfico reconhecido e garantir a origem e a tipicidade ou qualidade de um produto ou serviço.
Hoje, em Minas Gerais, são 14 regiões com Indicação Geográfica, sendo dez com Indicação de Procedência. Destas, quatro contam também com Denominação de Origem. “O estado tem uma grande diversidade de produtos, regiões, saberes e fazeres, e, não por acaso, o Sebrae segue apoiando territórios que apresentam um forte vínculo com seus produtos, buscando o seu desenvolvimento”, pontua Priscilla.
